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quarta-feira, 23 de junho de 2010

CONTABILIDADE É CIÊNCIA?*

Ângela Aparecida

Deiziane Martins

Marcus Vinícius**


Resumo: Este trabalho apresenta uma breve análise sobre as fundamentações de que a contabilidade é uma ciência. Considera, para isto, o seu conceito inicial, bem como suas características gerais: objeto próprio, objetivo, e demais requisitos cumpridos por esta, necessárias à sua classificação como tal, chegando à conclusão que ela está inserida no campo das ciências sociais aplicadas, formando, juntamente com a Administração e a Economia, o grupo das ciências gerenciais.


Palavras-chave: Contabilidade. Ciência. Conhecimento científico. Ciência Contábil.


1. ORIGEM DO PENSAMENTO CONTÁBIL E SEU DESENVOLVIMENTO PRIMITIVO

Conforme afirma Xavier Filho (2006), desde sua aparição na terra, a civilização utiliza a natureza e tudo o que ela oferece para sua sobrevivência. Porém, chegou um momento em que o deslocamento se tornou longo demais para apenas buscar os suprimentos necessários às atividades diárias. Desta forma, os homens começaram a buscar suprimentos e se alojar em ambientes que lhes fossem seguros e confortáveis para permanecerem por um tempo maior.

Ainda conforme Xavier Filho (2006), neste momento, tornou-se inevitável que se agrupassem e, assim, também apareceram os conflitos, não apenas sociais, mas também os funcionais. A busca de saúde, bem-estar, as relações ali existentes, a formação da cultura e o domínio dos bens pertencentes ao indivíduo e ao grupo foram se tornando, cada vez mais, necessários, dando origem ao que hoje conhecemos como Ciências Sociais.

Em sentido amplo, pode-se definir ciência como um saber aplicado à:



atividade de investigação vinculada a um objeto, que possui métodos, teorias, teoremas, princípios e axiomas próprios, busca o(s) objetivo(s) específico(s) e próprio(s), e está comprometida com a evolução do conhecimento humano na dimensão moral, ética, filosófica, social e intelectual. (HOOG, 2009).



Partindo deste conceito, pode-se concluir que não é a vontade nem a opinião pessoal de um pensador ou de um conjunto deles que atribui o caráter científico a um conhecimento, mas a classificação deste dentro das características estabelecidas pelo saber humano, no campo da Epistemologia ou Filosofia das Ciências.

O conhecimento científico é, pois, aquele que se transpõe ao fato, buscando conhecer suas causas, a essencialidade das coisas, abandonando a contemplação apenas sensitiva dos fatos. Diferencia-se, desta forma, da superficialidade encontrada no conhecimento chamado vulgar (it). (HOOG, 2009).

A Contabilidade, ao longo da história, sempre foi influenciada pela realidade social e histórica do homem. Fatos como a evolução da escrita, o surgimento da moeda e a Revolução Industrial, impulsionada pela invenção da máquina a vapor, são alguns marcos históricos que fizeram com que esta ciência contábil evoluísse de forma positiva. Além da necessidade de um controle maior, que surgiu juntamente com as primeiras administrações particulares, que tinham por objetivo melhor controlar seu patrimônio, a medida em que as operações econômicas se tornavam complexas, o seu controle necessitava de refinamento.

Nos séculos XVIII e XIX, onde se confundia contabilidade com simples técnica de escrituração e aquela era feita em livros, por pessoas com boa caligrafia, muitos apreciavam a perfeição desse material e tomavam essa técnica como arte. Acredita-se que daí venha o engano de se definir a contabilidade como uma arte.

Entretanto, a polêmica em torno da classificação da contabilidade como arte, pode ser extinta através da simples análise deste substantivo. A arte representa a manifestação de criatividade e emoções do homem, ou seja, exprime o sentido da beleza criadora. Contabilidade, ao contrário, caracteriza-se por representar uma união de elementos racionais e lógicos, que não se manifestam através de um artista.

Quanto à classificação como técnica, conforme Cerqueira (2003), Pode-se dizer que também na contabilidade existe uma técnica de fazê-la, como existe em todas as outras ciências. O grande problema da Contabilidade é que muitos trocam o modus operandi com a essência. O modo operante é a escrituração. Neste aspecto, cada contador utiliza um processo. Hoje, o mais comum é aquele feito por processamento de dados, assim como já existiu aquele realizado em tábuas e em paredes de cavernas. Isto é técnica. A essência, por sua vez, é o que representa o que se escritura independente do processo, isto é, ciência.

A partir do século XVIII, quando a maioria das disciplinas fez a sua passagem de uma milenar história empírica para uma fase racional, a Contabilidade não fugiu a essa norma e iniciou o seu amadurecimento do saber contábil, partindo do simples registro de fatos, com o objetivo de registrar sobre o acontecido com as utilidades e, desta forma, alcançou o seu estágio científico.

Ao desenvolver-se como ciência, surgiram várias correntes filosóficas. Dentre elas, destacam-se: o Materialismo Consubstancial, liderado por Francesco Villa; o Personalismo, liderado por Giuseppe Cerboni; Controladorismo, liderado por Fábio Besta; Reditualismo, liderado por Eugen Schmalenbach; Aziendalismo, liderado por Alberto Ceccherelli e Gino Zappa e o Patrimonialismo, liderado por Vicenzo Mais. (LOPES DE SÁ, 1997, p.148).

Dentre as escolas européias, destaca-se o Patrimonialismo de Vicenzo Masi, que teve sua origem com os contistas na Itália e que possui maior relação com o desenvolvimento da Contabilidade no Brasil. Eram preocupados com a forma, deixando de dar o relevo suficiente à essência ou conteúdo da conta. (LOPES DE SÁ, 1997).


2. PORQUE CIÊNCIAS CONTÁBEIS?

Existe ainda a resistência, por parte de algumas pessoas, quanto à classificação da Contabilidade como ciência. Para alguns, ela não passa de uma arte; para outros, uma técnica de registro, mas, como já citadas anteriormente, essas classificações não lhe são cabíveis pelos motivos também já apresentados.

A Contabilidade, conforme Franco (1999, p.231),



é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.



A Resolução n. 774/94 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, (2004), por sua vez define que:



[...] a Contabilidade é uma Ciência Social com plena fundamentação epistemológica. Por consequência, todas as demais classificações – método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes – referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes a sua aplicação prática, na solução de questões concretas.



O quadro a seguir elucida todos os requisitos necessários à definição de uma ciência que são cumpridos pela Contabilidade.


QUADRO DA NATUREZA E COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DA CONTABILIDADE

REQUISITOS LÓGICOS NECESSÁRIOS A UMA CIÊNCIA

REQUISITOS CUMPRIDOS PELA CONTABILIDADE

Analisar o objeto sob um aspecto peculiar

A Eficácia ou Satisfação das necessidades plenas das células sociais é o aspecto sob o qual a riqueza é observada.

Levantar hipóteses válidas

Hipóteses sobre potencialidades do patrimônio, como contingência, por exemplo, são freqüentes.

Estudar os fenômenos com rigor analítico

Análise de liquidez, análise de custo, análise de retorno de investimento etc.

Possuir métodos básicos de estudo

Os métodos fenomenológicos e indutivos axiomáticos são os básicos

Enunciar verdades de valor universal

Ex. Quanto maior a velocidade do capital circulante, tanto menor a necessidade de capital próprio.

Permitir previsões

Orçamentos financeiros; de custos; de lucros etc. são usuais.

Acolher correntes doutrinárias

Contismo; Personalismo; Controlismo; Reditualismo etc.

Possuir teorias próprias

Teoria das Aziendas; Teoria do Rédito; Teoria do Valor; Teoria do Equilibrio Patrimonial; Teoria das Funções Sistemáticas etc.

Basear-se em conhecimentos de natureza tradicional conquistados

MILENAR é a acumulação do conhecimento contábil.

Prestar utilidade

Aplicam-se os modelos de comportamento das riquezas para gestão empresarial e institucional à orientação de investimentos; ao controle orçamentário e fiscal; a produção de meios de julgamento etc.

Fonte: LOPES DÉ SÁ, 1999.


Dentre as convenções do Conhecimento científico, a Contabilidade preenche, pois, todos os requisitos.


3. OBJETO DE ESTUDO

O objeto de estudo da Ciência Contábil é o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas, muito embora a maneira de visualizar tal objeto sofra mudanças nas diversas escolas do pensamento contábil. Assim, sucintamente têm-se, dentre outras, as seguintes escolas:



Escola Contista: Dava ênfase aos registros, à escrituração e ao processo de escrituração com as técnicas de registro através dos sistemas de contas. Seus principais pensadores foram Leonardo Fibonacci, Francesco di Balduccio Pegolotti, Angelo Pietra e Luca Pacioli entre outros. Teve seu pensamento iniciado por volta do século XVIII tangenciado pelas cidades de Veneza, Gênova, Florênca, Pisa e outras italianas.

Escola Personalista: Surgiu, entre os séculos XVIII e XIX, tendo como enfoque dar personalidade às contas, ou seja, transformar as contas em pessoas. Visada a explicar as relações pessoais entre devedores e credores, teve entre seus pensadores Giuseppi Cerboni, Francesco Marchi e Giovanni Rossi. Teve seu desenvolvimento na Itália.

Escola Neocontista: Evidencia que o objeto da contabilidade estava representado pela riqueza do patrimônio, passando a contabilidade a ser a ciência do controle econômico. O valor é o mais importante para a contabilidade. Surgiu na França por volta de 1914.

Escola Administrativa ou Lombarda: Seus principais mentores foram Francisco Villa e Antonio Tonzig, sua ênfase foi à conexão ente os elementos contabilísticos, principalmente técnicos e doutrinários, e os elementos econômicos e administrativos. Teve seu apogeu no século XIV, por volta do ano de 1840, na Itália.

Escola Veneziana ou Controlista: O conceito de governança foi atribuído à contabilidade, ou seja, a distinção entre administração geral e econômica, onde era atribuída a contabilidade o controle econômico, seu principal pensador foi Fabio Besta, que por muitas vezes equiparou a contabilidade ao controle econômico. Surgiu por volta de 1880 em Veneza na Itália.

Escola Norte-Americana: Deu-se início na década de 20 nos Estados Unidos da América e foi responsável pela criação da contabilidade gerencial, responsabilidades e transparência aos profissionais da contabilidade, seus principais pensadores foram Charles Ezra Sprage, Henry Rand Hatfielf e tantos outros. (XAVIER FILHO, 2006).



De todas as escolas, a predominante, entretanto, foi a que atribuiu como objeto da Contabilidade o patrimônio das empresas, criando a mais poderosa corrente de pensamento doutrinário: o Patrimonialismo.

Tal corrente doutrinária proclamou a autonomia científica da Contabilidade, comprovando que ela se ligava a muitas, mas, que possuía objeto, finalidade e método próprios.

Porém, o patrimônio, também é estudado por tantas outras ciências, embora sob outros ângulos, destacando-se a Administração, Economia e o Direito. (XAVIER FILHO, 2006).


4. OBJETIVO DA CIÊNCIA CONTÁBIL

Sabendo-se que o objeto da Ciência Contábil é o estudo do Patrimônio, o objetivo desta ciência também deverá ser entendido, pois este tem relação com o objeto. XAVIER FILHO (2006) define-os como sendo dois:



1. O objetivo científico da contabilidade manifesta-se na correta apresentação do patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações;

2. Na prática, ou objetivo prático, é fornecer informações patrimoniais de natureza econômica, financeira, física, de produtividade, social e suas mutações aos usuários internos e externos à entidade objeto de contabilidade. Neste é vislumbrando os relatórios, demonstrativos, análises, diagnósticos, relatos, pareceres, tabelas. Planilhas, etc.



É através da Contabilidade que se conhece e controla os componentes e as variações do patrimônio, podendo, a qualquer momento, demonstrar seu estado e suas variações, prestando, assim, colaboração para a existência da empresa.


5. CIÊNCIA SOCIAL APLICADA

A Contabilidade é uma Ciência Social Aplicada, daí o porquê dela ser fortemente influenciada pelo ambiente em que atua, adaptando-se sempre ao contexto das mudanças sociais, políticas e econômicas, sem prejudicar seu propósito de atender bem a todos os vários usuários da informação contábil.

Conforme Paiva (2004),



a Ciência Contábil faz parte da grande área das Ciências Sociais Aplicadas. Juntamente com a Economia e a Administração, forma o grupo das Ciências Gerenciais, cujo objeto é o patrimônio. Toda empresa, todo órgão público, toda entidade com fins lucrativos, ou não, deve possuir uma contabilidade, porque detem um patrimônio. Esse é o campo de atuação da Contabilidade.



Desta forma, pode-se afirmar que a Contabilidade integra um grande grupo de Ciências Sociais Aplicadas ao patrimônio das pessoas e empresas.


6. REFERÊNCIAS

CERQUEIRA, Dílson. Contabilidade: ciência, técnica ou arte?. Disponível em: http://www.professordilson.pro.br/dis2-1_tc-art.asp. Acesso em: 01 maio 2010.


XAVIER FILHO, Jose Lindenberg Julião. Ciências Contábeis: uma ciência social aplicada?. Disponível em: www.biblioteca.sebrae.com.br/.../Ciência%20Contábil%20como%20uma%20Ciência%20Social%20Aplicada. Acesso em: 21 abr 2010.


FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.


HOOG, Wilson Alberto Zappa. Fundamentações da contabilidade como uma ciência. Disponível em: www.zappahoog.com.br/.../J%20-%20Fundamentações%20de%20que%20a%20contabilidade%20é. Acesso em: 21 abr 2010.


PAIVA, Jose Wagner Morais de. No que Vai dar: Entrevista a Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, ano 2, n. 5. Jun/04 – Edição Vestibular. Disponível em: http://www.ufmg.br/diversa/5/ciencontabeis.htm. Acesso em: 21 abr 2010.


Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº. 774 de 16 de dezembro de 2004. Aprova o apêndice a resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Disponível em: www.normaslegais.com.br/.../resolucaocfc774.htm. Acesso em: 03 jun 2010.


SÁ. Antônio Lopes de. A contabilidade como ciência. Disponível em:

http://www2.masterdirect.com.br/448892/index.asp?opcao=7&cliente=448892&avulsa=4947. Acesso em: 01 maio 2010.


______. História geral e das doutrinas da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997.


______. Teoria da contabilidade. 2ª. Ed. São Paulo: Atlas, 1999.







* Trabalho realizado sob a orientação do professor Clédson Miranda para aproveitamento da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica - MPC.

** Ângela Aparecida, Deiziane Martins e Marcos Vinícius, alunos do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.


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